O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará na próxima semana o 
processo que pode confirmar a anulação de uma doação de R$ 101 mil feita por uma dona de casa à Igreja Universal do Reino de Deus. O valor foi entregue após a mulher ganhar na loteria e, segundo ela, sob a promessa de que alcançaria prosperidade financeira e familiar. Arrependida e sem o retorno esperado, ela recorreu à Justiça para reaver o montante.
Em primeira instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acolheu o pedido e determinou que a igreja devolvesse o dinheiro. A Universal contestou a decisão, mas teve o recurso rejeitado novamente no TJDFT — levando o caso ao STJ.
No tribunal superior, o relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva já votou pela confirmação da anulação da doação. No entanto, o julgamento foi interrompido em setembro após pedido de vista do ministro Moura Ribeiro, e será retomado agora.
No tribunal superior, o relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva já votou pela confirmação da anulação da doação. No entanto, o julgamento foi interrompido em setembro após pedido de vista do ministro Moura Ribeiro, e será retomado agora.
A mulher declarou ter frequentado a Igreja Universal entre 2006 e 2020 e afirmou que fez a doação após ouvir do pastor que alcançaria êxito financeiro, profissional e pessoal em troca de contribuições religiosas.
A defesa da Igreja Universal argumenta que o valor não necessitava de escritura pública, sustentando que dízimos e ofertas não são enquadrados pelo Código Civil por se tratarem de manifestações de fé e livre vontade. A instituição reforça que a ex-fiel decidiu realizar a doação por iniciativa própria.